Home- busca: Codigo penal
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:27
Estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
A decisão é da Terceira Seção.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:41
Acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo é condenado
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:03
Acusada de matar vizinha é condenada pelo júri popular
Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:15
Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão
Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:37
Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio
O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:07
Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima
O homem foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 17:00
Primeira Turma mantém condenação por homicídio culposo por imprudência ao volante
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:59
Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:57
Projeto do Senado permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial
O que se espera com a criação dessa modalidade de prisão preventiva é que as pessoas procurem controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40
Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer
produzir dores atrozes. Em que pese a tipificação penal existente, o debate se apresenta como
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:06
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes
Prisão Preventiva. Gravidade concreta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:39
Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário
Inadequação. Excesso de prazo.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:13
Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:34
Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido
A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 08:58
Turma estabelece prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mãe de criança com autismo
A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:28
Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver
Motivo torpe e meio cruel
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:50
TRF3 condena acusado de utilizar passaporte com visto falso
“Crime atinge a fé pública e o interesse da União na veracidade dos documentos por ela emitidos”, afirma órgão colegiado julgador
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:58
Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:18
Mantida condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda
Ele foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:56
Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão
Para os jurados, o réu cometeu o crime com emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de impelido por motivo de relevante valor moral.
